Foto: Divulgação/ CIRM

A importância do território marítimo nacional

A Marinha do Brasil celebra hoje, 16 de novembro, o Dia Nacional da Amazônia Azul. Mas você sabe o que essa data representa ? O dia tem como objetivo conscientizar os brasileiros sobre a relevância do território marítimo nacional.

É um conceito de natureza político-estratégica que compreende o Mar Territorial, a Zona Econômica Exclusiva, a Plataforma Continental, as hidrovias e demais águas interiores brasileiras.”

Ou seja, é uma área, com cerca de 5,7 milhões de km², que apenas o Brasil pode explorar, uma zona economicamente exclusiva (ZEE). Nesse sentido, entenda como o mar pode disponibilizar inúmeros benefícios pra a nossa nação. Veja:

1- Nele estão as reservas do pré-sal;

2- Dele retiramos cerca de 95% do petróleo e 80% de gás natural;

3- Nele está 45% do pescado produzido no país;

4- Além de escoar mais de 95% do comércio exterior brasileiro.

No entanto, essa área ainda não foi totalmente explorada, possui uma rica biodiversidade e inúmeros recursos naturais, sendo assim, um grande potencial.

Em outras palavras, é imprescindível que o povo brasileiro entenda a importância de preservar, cuidar e proteger o imenso patrimônio presente nas águas do nosso território, que deve ser explorado de forma consciente e saudável.

Confira o vídeo:

Quando surgiu?

A CNUDM, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, foi encerrada em 10 de dezembro de 1982, em Montego Bay, na Jamaica. Através dela, o espaço, atualmente chamado de “Amazônia azul”, foi declarado como território do Brasil. Outros 118 países também assinaram a convenção, porém ela só foi ratificada em 1993 e entrou em vigor em 16 de novembro de 1994.

A princípio, na convenção, foram definidos alguns detalhes sobre os espaços marítimos do: Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e da Plataforma Continental. Além disso, também foram definidos conceitos complementares, sobre: Águas Interiores, Águas Arquipelágicas, Alto Mar e Regime das Ilhas.

A data:

A criação da data comemorativa foi proposta em 2014, por meio de um Projeto de Lei do Senado, e o dia 16 foi escolhido em homenagem à elaboração do Direito do Mar, que entrou em vigor em 16 de novembro de 1994.

Por que o nome “Amazônia Azul”?

Todos os países litorâneos possuem um território marítimo, a área oceânica pertencente ao Brasil recebeu o nome de Amazônia Azul, pois o seu tamanho é equivalente ao da floresta Amazônica.

Fonte: Marinha do Brasil

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